• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Ver item
    Ata

    Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 15 de março de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2001
    Thumbnail

    PDF (637Kb)

    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6367

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ata

    Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 15 de março de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2001
    PDF (637Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73280
    Notas de conteúdo
    Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Nike: discussão sobre a legislação esportiva -- Instalação da Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 64-E, p. 498-500, 2 abr. 2001.
    Assunto
    Sessão extraordinária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Comissão de ética ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Audiência pública ; Comissão parlamentar de inquérito (CPI) ; Esporte
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6367

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas 

      Silva, Antonio Jose Saviani da; Evangelista, Lucas de Moura Alves | out. 2024
      [por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com um mercado rentável. No Brasil, o cenário dessa prática esportiva ainda está em desenvolvimento, mas já está difundida entre os jovens da era tecnológica. Atualmente, não há o reconhecimento do Estado Brasileiro dessa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé 

      Sousa, Fabrício Trindade de; Tomazette, Marlon | out. 2022
      [por] O desporto profissional, além de despertar muitas paixões, traz muitas peculiaridades no que diz respeito às relações e aos contratos de trabalho dos atletas profissionais. A própria variedade de desportos torna inviável uma regulamentação uniforme de aspectos trabalhistas das relações entre os atletas e as agremiações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 88, n. 770 (dez. 1999) 

      | dez. 1999
    • Imagem
      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, de 15 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, realizada em 15 de junho de 2005.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60100 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.