Ata
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de abril de 2013]
Ata
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de abril de 2013]
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71631Description
Inclui anexosTable of contents
Manifestações do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: esclarecimento em relação a processos administrativos relativamente à criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho; e menção à aposentadoria dos Desembargadores José Miguel de Campos, Paulo Roberto Castro e Alcebíades Tavares DantasCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de abril de 2013]. Brasília, DF, 2013. 33 p.See also
-
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ... -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Despropósito eleitoral trabalhista
A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ... -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Ato n. 145/SEGJUD.GP, de 5 de março de 2013
Divulga que o Exmo. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN integrará o Órgão Especial, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, na condição de Presidente de Turma, e a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...
