Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 990, de 3 de junho de 2004
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 990, de 3 de junho de 2004
Cancela a Resolução Administrativa n. 937, de 30 de junho de 2003, que transforma funções comissionadas de Assistente 1, nível FC-1 em funções comissionadas de Assistente VI, nível FC-6, privativas de bacharel em Direito, que serão distribuídas em igual número aos gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros, à exceção dos Membros da Direção do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6753Description
Não houve publicação da Resolução Administrativa n. 937, de 30 de junho de 2003Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 990, de 3 de junho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 431, 9 jun. 2004.See also
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Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 826/SEGJUD.GP, de 14 de dezembro de 2012
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, em cada uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998
Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT. -
Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa. -
Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 654/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011
Transforma duas funções comissionadas de Assistente 2, nível FC-2, em uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1915, de 21 de agosto de 2017
Aprova o remanejamento de funções comissionadas dos gabinetes dos Ministros, do Tribunal Superior do Trabalho para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 520/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2011
Transforma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
