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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de fevereiro de 2015]
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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de fevereiro de 2015]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/66383Table of contents
Cumprimentos ao Ministro Walmir Oliveira da Costa pela eleição para membro permanente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho -- Leitura de breve relatório sobre a movimentação processual do Tribunal Superior do Trabalho em 2014See also
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A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Resolução Administrativa n. 1558, de 6 de agosto de 2012
Elege o Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para compor a segunda metade do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho e atribui ao referido Ministro os processos de competência do Órgão Especial vinculados ao Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES. -
Resolução Administrativa n. 1682, de 12 de agosto de 2014
Elege os Exmos. Srs. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS E WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1434, de 17 de março de 2011
Elege os membros da segunda metade do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribui processos em decorrência da sucessão de cadeiras e divulga a atual composição do Órgão Especial do TST. -
Resolução Administrativa n. 2792, de 6 de outubro de 2025
Elege membro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2678, de 24 de fevereiro de 2025
Elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA, o Exmo. Sr. Ministro SERGIO PINTO MARTINS e a Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB para compor, a partir de 26 de março de 2025, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho como membros titulares. -
Resolução Administrativa n. 2062, de 25 de março de 2019
Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2128, de 2 de março de 2020
Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2426, de 27 de fevereiro de 2023
Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2702, de 28 de abril de 2024
Elege membros suplentes do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
