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    • 2. Atos normativos
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    •   JusLaboris
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    Ato

    Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2007
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    PDF (153Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2007
    PDF (153Kb)

    Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/663
    Description
    Revoga o Ato n. 302/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 2006

    Alterado pelo Ato n. 146/GDGSET.GP, de 6 de março de 2009

    Alterado pelo Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010

    Alterado pelo Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010

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    Revogado pelo Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 7-9, 25 maio 2007.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Telefonia ; Serviço móvel celular ; Telefone celular ; Linha telefônica
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato

      Ato n. 302/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2010
      Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013
      Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 117/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013
      Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2010
      Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato.
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      Ato

      Ato n. 146/GDGSET.GP, de 6 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2009
      Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 365/TST.GP, de 18 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2019
      Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e do uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2011
      Altera o art. 3º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2012
      Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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