Ato
Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007
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Ato
Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007
Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/663Description
Revoga o Ato n. 302/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 2006Arts. 3º e 4º alterados e alínea "c" do art. 4º revogada pelo Ato n. 146/GDGSET.GP, de 6 de março de 2009
Art. 3º alterado e alínea "b" do art. 4º revogada pelo Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Art. 3º e alínea "b" do art. 5º alterados pelo Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 7-9, 25 maio 2007.Subject
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Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera os arts. 4º e 5º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Dá nova redação ao art. 4º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012
Altera os arts. 4º e 5º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 146/GDGSET.GP, de 6 de março de 2009
Altera os arts. 3º e 4º e revoga a alínea "c" do art. 4º do Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Dá nova redação ao art. 3º do Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
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