Divulga o texto da Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse da Exmas. Sras. Ministras MARIA DE ASSIS CALSING e DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, no período de 26 a 31 de maio, a fim de participar de evento em Bogotá (Colômbia).

Referenda atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para tratamento de saúde.

Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde.

Referenda o Ato n. 126/SEJUD.GP, de 3 de março de 2011, que autoriza a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.