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Ato n. 14/GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2000
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Ato n. 14/GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2000
Vincula Gabinetes que se encontram sem titular a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a extinção da representação classista e a consequente vacância de Gabinetes.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/62430Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 14/GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2000. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 1, 9 fev. 2000.See also
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Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 1206, de 15 de fevereiro de 2007
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao remanejamento dos cargos e funções comissionadas da tabela referente aos gabinetes de Ministros sem titular, a fim de compor a tabela de cargos e funções comissionadas dos gabinetes dos quatro Ministros mais modernos. -
Ato n. 602/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2015
Transforma cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Assessor da Presidência; e vincula cargo em comissão de Assessor à Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 3 de agosto de 2015
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de agosto a 18 de dezembro de 2015, aos servidores de Gabinete de Ministro, da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que exerçam a atribuição de condução de veículo de representação. -
Ato n. 548/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2010
Transfere funções comissionadas e vincula a Seção de Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios à Assessoria de Comunicação Social. -
Ato n. 154/GDGSET.GP, de 14 de março de 2011
Vincula o cargo em comissão de Secretário-Geral, nível CJ–4, antes vinculado ao Gabinete da Presidência, à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 344/GDGCA.GP, de 14 de novembro de 2006
Vincula a Secretaria da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 271/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.
