Transfere função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere funções comissionadas entre unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Extingue a Seção de Perícias, transforma função comissionada de Supervisor de Seção em função comissionada de Assistente e transfere funções comissionadas de Assistente da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de ...

Transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.