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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 10 de abril de 2015

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 abr. 2015
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    PDF (90Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12767

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    Ato

    Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 10 de abril de 2015

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 abr. 2015
    PDF (90Kb)

    Retifica o art. 2º do Ato n. 66/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre as despesas de deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho designados para desempenhar atividades de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/60280
    Related items
    Ato n. 66/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2015
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 10 de abril de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 1, 17 abr. 2015.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 10 de abril de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1704, p. 1, 10 abr. 2015.
    Subject
    Diárias ; Despesa ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Magistrado ; Servidor ; Deslocamento ; Retificação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12767

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      Ato

      Ato n. 66/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2015
      Dispõe sobre as despesas de deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho designados para desempenhar atividades de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 173/CSJT.GP.SG, de 22 de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2012
      Disciplina a aplicação, o controle e a prestação de contas dos recursos descentralizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para custear o deslocamento de magistrados e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho designados para desempenhar as atividades relacionadas ao desenvolvimento do Processo Judicial ...
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      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2015
      Inclui o § 1º ao art. 8º do Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 28/GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 2017
      Inclui os arts. 23-A e 23-B ao Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 25/GDGSET.GP, de 20 de janeiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 2016
      Inclui os arts. 23-A e 23-B ao Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 9 abr. 2019
      Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera a redação do art. 3º do Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial ...
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      Ato

      Ato n. 385/GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2016
      Altera o caput e o § 2º do art. 8º do Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 abr. 2019
      Altera a redação do art. 3º do Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário ...
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      Ato

      Ato n. 331/CSJT.GP.SG, de 17 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014
      Retifica o art. 20 do Ato n. 307/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014, que reestrutura a Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 197/DGCA.GP, de 27 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006
      Altera o quadro de valores de diárias, constante do anexo do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior.

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