Ato
Ato n. 301, de 13 de dezembro de 2005
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-02-24T20:25:06Z | |
| dc.date.available | 2010-02-24T20:25:06Z | |
| dc.date.created | 2005-12-13 | |
| dc.date.issued | 2005-12-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 301, de 13 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 319-333, 15 dez. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 301, de 13 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 187-194, 16 dez. 2005. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 301, de 13 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 106-113, 20 dez. 2005. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5733 | |
| dc.description | Republicado no DOU de 16 dez. 2005 por ter saído com incorreção no DOU de 15 dez. 2005 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DOU de 20 dez. 2005 por ter saído, no DOU de 16 dez. 2005, com incorreção no original | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (16. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (24. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (11. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (8. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 301, de 13 de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 301 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500301 |
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See also
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Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...
