Institui o Escritório de Gestão de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (EGP-SETIN) no rol das atribuições da Seção de Apoio a Estratégia e Projetos (SAEP), subordinada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOV).

Institui o Escritório de Gestão de Processos de Trabalho (EGPT-TST) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes.

Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira no âmbito da Justiça do Trabalho.

Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para o gerenciamento de informações estatísticas, alinhadas à gestão estratégica, no âmbito da Justiça do Trabalho (gtGIEJT).