Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ...

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e da Comissão de Documentação e mantém a composição da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição da Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.

Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e JOÃO ORESTE DALAZEN para comporem a Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para presidir a referida Comissão.

Designa o Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA para compor a Comissão de Documentação em substituição ao Exmo. Ministro aposentado MANOEL MENDES.