Autoriza o afastamento do país da Ministra Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para participar do Curso de Formación Judicial Especializada "Reflexiones sobre la formación de Jueces pt_BR Iberoamérica", promovido pela Escuela Judicial do Consejo del Poder ...

Autoriza a participação do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA no Curso de Formação Judicial Especializada, denominado "Formación de Formadores Y Equipos Gestores de Escuelas Judiciales", a realizar-se na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 11 a 22 de junho de 2007.

Autoriza o afastamento do país de Ministro para participar da Assembleia Geral do Fórum Político Mundial, a realizar-se na cidade de Bosco Marengo, Piemonte, Itália, no período de 4 a 9 de novembro de 2008, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda ato administrativo praticado pelo Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que autoriza o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a se ausentar do país, no período de 4 a 13 de junho de 2004, para participar da 92ª Conferência Internacional do ...

Autoriza o Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA a ausentar-se do país para participar da 83ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se na cidade de Genebra (Suíça).