Ato
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005
Ato
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005
Cria a Assessoria Econômica, subordinada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5455Notas
Revogado pelo Ato n. 113/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2006Referendado pela Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 1-2, 28 out. 2005.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005
Referenda o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005, que cria a Assessoria Econômica, subordinada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020
Cria a Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, transforma função comissionada e altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência. -
Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2144, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 143/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e altera a denominação da Seção de Legislação e Ações Judiciais para Seção de Legislações e Regulamentações. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ... -
Ato n. 805/GDGSET, de 23 de dezembro de 2011
Cria a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1606, de 8 de abril de 2013
Referenda o Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013, que institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência.
