Determina o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 8 de março de 2000.

Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e determina a não-ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, bem como nos dias 1º e 2 de novembro de 2004.

Determina o horário de expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 5 de março de 2013.