Resolução Administrativa n. 481, de 18 de dezembro de 1997

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 755, de 7 de dezembro de 2000

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2000

Aprova a edição do calendário oficial para o Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2001.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 669, de 17 de dezembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000

Aprova a edição do calendário oficial para o Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2000.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 588, de 10 de dezembro de 1998

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 1998

Aprova a edição de calendário oficial para o Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 1999.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 365, de 19 de dezembro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

Aprova a edição de calendário oficial para o Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 1997.

Artigo de periódico

Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença

Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010

Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...