Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e da Comissão de Documentação e mantém a composição da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Recompõe o grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Elege os membros das Comissões Permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Recompõe a Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.