Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009
Situação
RevogadoColeção
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4717Notas
Revoga a Portaria Conjunta n. 3, de 29 de setembro de 2009Revogada pela Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 851, 30 nov. 2009.Veja também
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União. -
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