Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1367, de 16 de novembro de 2009
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Resolução Administrativa n. 1367, de 16 de novembro de 2009
Referenda ato que alterou o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4652Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1367, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 261-262, 20 nov. 2009.See also
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Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 2106, de 7 de outubro de 2019
Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ... -
Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ... -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 2067, de 1º de abril de 2019
Referenda o Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 258/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012
Institui a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão e altera o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012. -
Ato n. 63/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2013
Altera os arts. 16 e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012. -
Ato n. 348/CSJT.GP.SG, de 17 de outubro de 2012
Altera o art. 14 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012.
