• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Resolução n. 161, de 16 de novembro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
    Thumbnail

    PDF (114Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Resolução n. 161, de 16 de novembro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
    PDF (114Kb)

    Altera a Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4633
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 161, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 363, p. 7, 23 nov. 2009.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 161, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 364, p. 3, 24 nov. 2009.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 161, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 259, 20 nov. 2009.
    Assunto
    Contrato de trabalho ; Súmula ; Acordo coletivo de trabalho ; Convenção ; Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas ; Sentença normativa
    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A morte da negociação coletiva provocada pela nova redação da Súmula n. 277 do TST 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | out. 2012
      Na segunda semana de setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho promoveu a "Semana do TST", com o objetivo de modernizar e rever a Jurisprudência e o Regimento Interno do Tribunal. Pode-se dizer que o resultado apresentado após o conclave foi positivo tendo em vista a manifesta necessidade de atualização dos verbetes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 277 e a defesa da constituição 

      Delgado, Mauricio Godinho; Arruda, Kátia Magalhães; Carvalho, Augusto César Leite de | dez. 2012
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades) 

      Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 98, de 11 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2000
      Altera o Enunciado n. 286 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios 

      Machado, Paula Steil; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de; Moraes, Éverton Luiz Kircher de | nov. 2013
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho 

      Fracappani, Adriano; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2012
      Ao lado das questões relacionadas à vigência das normas coletivas e seus efeitos no contrato de trabalho, a ultratividade é matéria tormentosa na doutrina e jurisprudência pátrias há vários anos. Longe de haver um consenso entre as opiniões doutrinárias, observa-se que o próprio Tribunal Superior do Trabalho e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a novel redação da Súmula n. 277 do colendo Tribunal Superior do Trabalho 

      Almeida Filho, Roberto Nobrega de | jun. 2015
      [por] A redação da citada Súmula n. 277, alterada pela Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012, do Pleno do TST, em sentido diametralmente oposto ao da sua antiga versão, conferiu ultratividade às normas coletivas, colhendo de surpresa o jurisdicionado, que depositava confiança justificada na jurisprudência consolidada ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58646 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.