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    Resolução

    Instrução Normativa n. 8 [aprovada pela Resolução n. 61, de 22 de agosto de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 1996
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    PDF (106Kb)

    Situação
    Sem revogação expressa
    Declarado inconstitucional
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 8 [aprovada pela Resolução n. 61, de 22 de agosto de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 1996
    PDF (106Kb)

    Uniformiza a interpretação das normas legais aplicáveis às eleições para os cargos de direção de substituição dos Tribunais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4537
    Itens relacionados
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2974/DF, de 8 de junho de 2020
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 61, de 22 de agosto de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 30543-30544, 29 ago. 1996.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Eleições ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Instrução normativa ; Uniformização ; Interpretação ; Normas ; Cargo de direção ; Substituição
    Situação
    Sem revogação expressa
    Declarado inconstitucional
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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