Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Situación
RevogadoColecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4474Descripción
Publicada em Ata da Nona Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2005Revogada pela Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 691, 9 ago. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2005. Seção 1, p. 493-498. Publicada em Ata da Nona Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2005.
Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 1183, de 9 de novembro de 2006
Referenda ato que deferiu pedido formulado pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN para ausentar-se do país, a fim de participar de Curso de Formação Judicial Especializada denominado "Jurisdición Social y el nuevo derecho del trabajo", em La Coruna, Galícia. -
Resolução Administrativa n. 550, de 3 de agosto de 1998
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país, substituindo o pedido anteriormente deferido mediante a Resolução Administrativa n. 535, de 25 de junho de 1998. -
Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 126, de 7 de dezembro de 1994
Ratifica ato que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO, concedendo férias a S. Exa. -
O aposentado e seu retorno à atividade
Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Despacho de 26 de abril de 2012
Dispõe sobre pleito formulado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL (Sindjus/DF) na qualidade de substituto processual, por meio do qual formula pedido de "progressão excepcional" ou "movimentação extraordinária" de servidores substituídos. -
Resolução Administrativa n. 403, de 22 de maio de 1997
Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de férias formulado pelo Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e à consequente convocação do Exmo. Juiz FERNANDO EIZO ONO para substituí-lo no período de seu afastamento. -
Resolução Administrativa n. 292, de 25 de abril de 1996
Defere, em parte, o requerimento formulado pela Comissão de Sindicância para estabelecer a prorrogação da conclusão dos trabalhos e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes Togados GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI. -
Resolução Administrativa n. 620, de 30 de março de 1999
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Suplente JOSÉ BRÁULIO BASSINI, no sentido de ausentar-se do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 5 a 9 de abril de 1999, a fim de representar, em missão oficial designada pela Presidência da República, a CNI na "XXXIV Reunião Ampliada da Comissão Técnica do Centro ...
