Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para proferir conferências na Universidade de León (Espanha) em cumprimento ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre a referida Universidade e o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede licença para afastamento do país aos Exmos. Ministros URSULINO SANTOS e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para comparecerem à 81ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça).

Indica membros do Tribunal Superior do Trabalho para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Indica os Exmos. Srs. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e MARIA HELENA MALLMANN como representantes da Justiça do Trabalho na 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Indica os Exmos. Srs. Ministros HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE como representantes da Justiça do Trabalho na 103ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).