Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022.

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2007 a agosto de 2008.