Nomeia o Coordenador e o Representante da Presidência no Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGTI).

Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGTI).

Designa membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) do Tribunal Superior do Trabalho, representante da Presidência.

Nomeia o Coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGTI-TST).

Altera o inciso III do art. 4º do Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009, que define o modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.