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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 230/GDGCA.GP, de 27 de junho de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2001
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    PDF (114Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 230/GDGCA.GP, de 27 de junho de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2001
    PDF (114Kb)

    Institui a estrutura organizacional do Sistema de Gestão da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3510
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 230/GDGCA.GP, de 27 de junho de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2-5, 29 jun. 2001.
    Subject
    Qualidade ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Sistema ; Gestão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Ato

      Ato n. 346/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de setembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002
      Constitui Comissão Julgadora, no âmbito do Sistema da Gestão da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho, para proceder ao julgamento dos trabalhos apresentados no "Concurso de Melhores Idéias".
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      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
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      Manual de serviço

      Manual de padronização de atos oficiais administrativos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013
      Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
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      Ato

      Ato n. 216/GDGSET.GP, de 20 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Altera o Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 114, de 27 de setembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2012
      Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 118, de 22 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 nov. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2019
      Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 93, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Renumera o parágrafo único do art. 9º e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao mesmo dispositivo da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2020
      Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ...

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