Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007.

Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.