Ato
Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007
Situação
RevogadoAtoAto Conjunto
Coleção
Ato
Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho na Lei Orçamentária de 2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3415Autoria
Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 8, de 9 de abril de 2007Revogado pelo Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 116-117, 17 ago. 2007.Assunto
Situação
RevogadoAtoAto Conjunto
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/CSJT.GP, de 9 de abril de 2001
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 abr. 2001Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2001. -
Ato n. 239, de 16 de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 468, de 7 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 dez. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 209, de 29 de maio de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 10, de 13 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006. -
Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT, de 27 de maio de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2010Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2010.