No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007
Situación
RevogadoAtoAto Conjunto
Colecciones
Ato
Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho na Lei Orçamentária de 2007.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3415Autoría
Descripción
Revoga o Ato Conjunto n. 8, de 9 de abril de 2007Revogado pelo Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Inclui anexo
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 116-117, 17 ago. 2007.Palabras clave
Situación
RevogadoAtoAto Conjunto
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato Conjunto n. 8, de 9 de abril de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 78, de 3 de dezembro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2007Retifica o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT, de 30 de novembro de 2007, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato Conjunto n. 34, de 30 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 138, de 2 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 7, de 4 de abril de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2011Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2011. -
Ato n. 379, de 4 de agosto de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 292, de 3 de junho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 468, de 7 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 dez. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.