Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 46 (19 nov. 1999)
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 46 (19 nov. 1999)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3046Periodicidade
Semanal
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BOLETIM INTERNO [do Tribunal Superior do Trabalho]. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, n. 46, 19 nov. 1999. 10 p.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper, a partir de 2 de julho de 1999, a licença-prêmio concedida à Sua Exa. pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais : caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 770, de 15 de março de 2001
Referenda o despacho do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o Parecer da Comissão constituída mediante a Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 640, de 24 de junho de 1999
Suspende, no período de 2 de julho a 1º de agosto de 1999, a convocação de juízes do trabalho e os reconvoca, no período de 2 de agosto a 17 de dezembro de 1999.
