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  Artigo de periódico

  Trabalho em condição análoga à de escravo : até quando? 

  Pereira, Cintia Batista; Guerra, Roberta Freitas | fev. 2014

  [por] Passados mais de 100 anos da abolição da escravatura, o Brasil ainda se utiliza de mão de obra escrava. O trabalho tem por objetivo analisar, justamente, o trabalho realizado em condição análoga à de escravo, perpassando historicamente os movimentos de combate a essa prática, seus avanços, conquistas e perspectivas. ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 640, de 24 de junho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999

  Suspende, no período de 2 de julho a 1º de agosto de 1999, a convocação de juízes do trabalho e os reconvoca, no período de 2 de agosto a 17 de dezembro de 1999.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 770, de 15 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001

  Referenda o despacho do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o Parecer da Comissão constituída mediante a Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999.
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  Ato

  Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

  Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000

  Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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  Ato

  Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

  Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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  Ato

  Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999

  Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
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  Ato

  Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2001

  Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato.
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  Artigo de periódico

  Fator previdenciário : fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida 

  Marinho Filho, Luciano | set. 2009

  [por] Aborda a duvidosa constitucionalidade do fator previdenciário incluído pela Lei 9.876/1999 no cálculo da renda mensal inicial dos segurados do regime geral da previdência social. entre vários motivos abordados no trabalho essa inovação trouxe particular afastamento da teleologia constitucional estabelecida às ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 647, de 1º de julho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jul. 1999

  Suspende a convocação dos Exmos. Juízes RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, DARCY CARLOS MAHLE, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, e MÁRCIO GUILHERME MOREIRA DA CUNHA RABELO, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 2 de julho a 1º de agosto de 1999.