Extrato
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30276Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 75], de 20 de abril de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário.
ExtratoPeriódico
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
