Extrato
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30276Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 75], de 20 de abril de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário.
ExtratoPeriódico
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1035 (3 ago. 2012). Caderno Judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 ago. 2012 -
Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 abr. 2010Define a gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, conforme trata o Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 73/CNJ, de 2009. -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1749 (16 jun. 2015). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jun. 2015 -
Acordo de Cooperação Técnica, de 1º de março de 2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013Publica acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Terceira, Vigésima e Vigésima Primeira Regiões, tendo como objeto a conjugação de esforços para promover o desenvolvimento de sistema de ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3197 (8 abr. 2021). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021 -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1822 (28 set. 2015). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2015 -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2018Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2239 (1º jun. 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2017