Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pelo Ato n. 249/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2013.

Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída atualmente por meio do Ato n. 115/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014.

Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade.

Referenda o Ato n. 378/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de junho de 2022, que altera as atribuições constantes da Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pelo Ato n. 288/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008.