Ato n. 429, de 29 de novembro de 2012

Ato

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-12-10T15:26:48Z
dc.date.available	2012-12-10T15:26:48Z
dc.date.created	2012-11-26
dc.date.issued	2012-11-03
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 429, de 29 de novembro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 276-277, 30 nov. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/27978
dc.description	Inclui anexos	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Décima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT)	pt_BR
dc.subject	Destinação	pt_BR
dc.title	Ato n. 429, de 29 de novembro de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 12.465, de 12 de agosto de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 12.595, de 19 de janeiro de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 4/SOF/MP, de 30 de janeiro de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	429
dc.identifier.yearandnumber	201200429

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