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Ato
Ato n. 155, de 23 de abril de 2002
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-11-29T16:02:13Z | |
| dc.date.available | 2012-11-29T16:02:13Z | |
| dc.date.created | 2002-04-23 | |
| dc.date.issued | 2002-04-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 155, de 23 de abril de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 379, 29 abr. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27784 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 227, de 12 de junho de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27783 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 155, de 23 de abril de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 155 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200155 |
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Ato n. 227, de 12 de junho de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 479, de 26 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 462, de 6 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 422, de 4 de novembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 78, de 3 de dezembro de 2007
Retifica o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT, de 30 de novembro de 2007, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT, de 16 de abril de 2008
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho na Lei Orçamentária de 2008.
