Ato
Ato n. 198/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de abril de 2000
Ato
Ato n. 198/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de abril de 2000
Revoga o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 9º da Resolução Administrativa n. 687, de 29 de fevereiro de 2000, que altera a denominação de funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2715Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 198/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de abril de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, 14 abr. 2000. Não paginado.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Ato n. 365/SERH.GDGCA.GP, de 10 de setembro de 2003
Altera a redação do Anexo II da Resolução Administrativa n. 687, de 29 de fevereiro de 2000, que trata da alteração da denominação de funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato n. 192/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2014
Altera os arts. 1º e 2º do Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET, de 11 de outubro de 2010, que transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início, exceto quanto aos arts. 1º e 6º, inciso II, da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do ... -
Ato n. 143/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e altera a denominação da Seção de Legislação e Ações Judiciais para Seção de Legislações e Regulamentações. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 1850, de 27 de setembro de 2016
Altera o inciso I do art. 2º , o art. 4º, "caput" e parágrafo único, e art. 5º da Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
