Embargos declaratórios: visão geral e prequestionamento no âmbito do processo do trabalho

Decisões judiciais embargáveis -- Embargos declaratórios e fazenda pública -- Embargos declaratórios e interrupção do prazo recursal -- Empabargos declaratórios e pedidos implícitos -- Embargos declaratórios e erros materiais -- Embargos declaratórios e prequestionamento no processo do trabalho

In

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011)

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 3 (jul./set. 2011)

Fonte

CARMO, Júlio Bernardo do. Embargos declaratórios: visão geral e prequestionamento no âmbito do processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 109-141, jan./jun. 2011.

CARMO, Júlio Bernardo do. Embargos declaratórios: visão geral e prequestionamento no âmbito do processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 182-222, jul./set. 2011.

Assunto

Jurisprudência, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Prequestionamento, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Embargos de declaração, Brasil ; Pressupostos processuais, Brasil ; Embargos de declaração, natureza jurídica, Brasil

RVBI

000924067

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