Ato
Ato n. 393/GDGSET, de 15 de junho de 2026
Collections
Ato
Ato n. 393/GDGSET, de 15 de junho de 2026
Designa Comissão para análise e proposição de solução das Dívidas em Aberto para efeito de prescrição e baixa, do Programa TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267366Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 393/GDGSET, de 15 de junho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 16 jun. 2026.See also
-
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo ... -
Ato Deliberativo n. 95, de 17 de junho de 2020
Designa Comissão para consolidação dos Atos Normativos e da Jurisprudência do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Ato Deliberativo n. 86, de 3 de fevereiro de 2020
Designa membro representante dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para compor o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 78, de 22 de maio de 2018
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 65, de 15 de abril de 2016
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo SINDJUS/DF para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 120, de 5 de dezembro de 2023
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 104, de 16 de maio de 2022
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 94, de 17 de junho de 2020
Designa membro representante dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para compor o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 82, de 15 de maio de 2019
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
