Diário Oficial da União: n. 103, p. 197 (3 jun. 2026). Seção 3

Extrato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-06-03T17:55:17Z
dc.date.available	2026-06-03T17:55:17Z
dc.date.issued	2026-06-03
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/266467
dc.description	Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 6009693, de 22 de maio de 2026, celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a COALIZÃO BRASILEIRA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, articulação da sociedade civil, doravante denominada COALIZÃO, cuja gestão administrativa, financeira e institucional, é exercida pela FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL, tendo como objeto disciplinar o intercâmbio técnico entre os partícipes para subsidiar a atuação da Justiça do Trabalho em ações que tenham por objetivo prevenir e erradicar o trabalho infantil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.title	Diário Oficial da União: n. 103, p. 197 (3 jun. 2026). Seção 3	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Diária	pt_BR
dc.type.genre	Extrato	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	103	pt_BR
dc.identifier.volume	164	pt_BR
dcterms.accessRights	Acesso aberto	pt_BR

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