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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269246

Description

Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Table of contents

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 6 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), tendo como objeto estabelecer regime de mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento, a produção colaborativa, a divulgação e a utilização de materiais publicitários, educativos e informativos destinados à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, com vistas à promoção da liberdade de consciência, da liberdade de voto e do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Extrato de Acordo de Cooperação, de 24 de agosto de 2026, entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROGRAMA TST-SAÚDE) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT1), tendo como objeto a cooperação entre as partes para viabilizar a inscrição de servidores cedidos e removidos do TRT para o TST como beneficiários do Programa TST-SAÚDE.