Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de férias, no período de 16 a 18 de março de 2024; e prorrogação da autorização para afastamento do país até o dia 18 de março de 2024.

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 85ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA com o objetivo de participar da Missão de Contatos Diretos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizada no Peru, no período de 18 a 23 de maio de 2025.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da “Reunião técnica tripartite sobre o acesso à justiça do trabalho para todos: ...