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Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026
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Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026
Dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA da Terceira Turma para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na cadeira anteriormente ocupada pela Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/263414Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4454, p. 3, 17 abr. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 22 abr. 2026.
See also
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Resolução Administrativa n. 2906, de 4 de maio de 2026
Referenda o Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA da Terceira Turma para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na cadeira anteriormente ocupada pela Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN. -
Resolução Administrativa n. 2634, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 10 de outubro de 2024, que divulga os Órgãos Judicantes a serem integrados pelo Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA e pela Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA no retorno à bancada; e dispõe sobre a remoção das Exmas. Ministras DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e MARIA HELENA MALLMANN. -
Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 10 de outubro de 2024
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Ato n. 83/SEGJUD.GP, de 12 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2879, de 9 de março de 2026
Referenda o Ato n. 83/SEGJUD.GP, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 217/SEGJUD.GP, de 23 de abril de 2014
Redistribui, no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, os processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. -
Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2059, de 11 de março de 2019
Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
