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Resolução

Resolução n. 433/CSJT, de 6 de março de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-31T16:56:55Z
dc.date.available2026-03-31T16:56:55Z
dc.date.created2026-03-06
dc.date.issued2026-03-25
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 433/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 16-17, 25 mar. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/262106
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, consolidando a alteraçãopt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/71289pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectAcervopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectAcumulaçãopt_BR
dc.subjectExercíciopt_BR
dc.subjectGratificaçãopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectlicençapt_BR
dc.subjectAfastamentopt_BR
dc.subjectfériaspt_BR
dc.titleResolução n. 433/CSJT, de 6 de março de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000050-71.2026.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number433
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600433

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Nome:
2026_res0433_csjt.pdf
Tamanho:
101Kb
Formato:
PDF
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