Extrato
Diário da Justiça: n. 222, p. 12392-12395 (27 set. 1957)
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 222, p. 12392-12395 (27 set. 1957)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/260866Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Diário da Justiça: n. 222, p. 2649-2654 (27 set. 1957). Apenso
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 1957 -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos
Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2011[por] Estuda a teoria criada pelo renomado doutrinador do direito laboral desportivo, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, que criou a tese abraçada pelos tribunais trabalhistas brasileiros sobre ter a verba paga aos atletas a título de Direito de Arena natureza jurídica de remuneração, equiparando-se às gorjetas. Estuda-se desde ... -
Atleta profissional: natureza jurídica do contrato: duração do trabalho e acréscimos remuneratórios
Gehling, Ricardo Tavares | set. 2011As recentes e substanciais alterações na Lei n. 9.615/98, a denominada "Lei Pelé", decorrentes da promulgação da Lei n. 12.395 em 16 de março de 2011, reacenderam os debates em torno das questões que envolvem o desporto e, mais especificamente, o contrato de trabalho de atleta profissional. Muitos são os encontros ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Diário da Justiça: n. 222, p. 12827 (29 set. 1959)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1959 -
Diário da Justiça: n. 16, p. 220-222 (23 jan. 1980)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jan. 1980 -
Diário da Justiça: n. 222, p. 13478-13494 (21 nov. 1990). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 1990 -
Diário da Justiça: n. 222, p. 17397-17407 (22 nov. 1989). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 1989 -
Diário da Justiça: n. 222, p. 1-118 (22 nov. 1999). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 1999










