Brasil. Decreto de 18 de dezembro de 2025

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Decreto

Brasil | 19 dez. 2025

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Justiça do Trabalho: atos relacionados777

Decreto

Brasil | 19 dez. 2025

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Admite personalidades na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259153

Description

Admissão do Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Grã-Cruz

Citation

BRASIL. Decreto de 18 de dezembro de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 242, p. 2-3, 19 dez. 2025.

Subject

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Condecoração ; Comenda ; Ministro

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Justiça do Trabalho: atos relacionados777

Almanaque da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2014

Apresenta relatório de agraciados para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no período de 1971 a 2014.
Ata

Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de fevereiro de 2016]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016
Ata

Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Lelio Bentes Corrêa, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Dora Maria da Costa, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 13 de outubro de 2022]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022
Ata

Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e José Roberto Freire Pimenta, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de setembro de 2025]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2025
Ata

Ata da Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 10 de outubro de 2024]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2024
Ata

Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2022
Ata

Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020]

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2020
Decreto

Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018

Brasil | 28 nov. 2018

Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Decreto

Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018

Brasil | 7 nov. 2018

Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Decreto

Brasil. Decreto de 14 de março de 2022

Brasil | 15 mar. 2022

Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial.

Brasil. Decreto de 18 de dezembro de 2025

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