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    Decreto

    Brasil. Decreto de 18 de dezembro de 2025

    Brasil | 19 dez. 2025
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    PDF (131Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 18 de dezembro de 2025

    Brasil | 19 dez. 2025
    PDF (131Kb)

    Admite personalidades na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259153
    Description
    Admissão do Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Grã-Cruz
    Citation
    BRASIL. Decreto de 18 de dezembro de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 242, p. 2-3, 19 dez. 2025.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Condecoração ; Comenda ; Ministro
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

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      Almanaque da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2014
      Apresenta relatório de agraciados para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no período de 1971 a 2014.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de fevereiro de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Sr. Ministros Lelio Bentes Corrêa, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Dora Maria da Costa, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 13 de outubro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2022
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2020
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018 

      Brasil | 28 nov. 2018
      Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018 

      Brasil | 7 nov. 2018
      Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 14 de março de 2022 

      Brasil | 15 mar. 2022
      Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil | 21 fev. 2020
      Admite personalidades na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz.
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      Ato

      Ato n. 92/TST.GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2019
      Confere ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grão-Colar.

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