Designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".

Altera o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de fevereiro de 2023, que designa o ocupante do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para responder pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho; e transforma ...

Transforma cargos em comissão no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Atribui competência à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) para administrar a manutenção das Galerias dos Órgãos Diretivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), bem ...