Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998
Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes classistas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25479Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 55, 15 dez. 1998.See also
-
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Competência trabalhista da justiça federal
Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ... -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 386, de 10 de abril de 1997
Dispõe sobre o período de férias a que fazem jus os juízes classistas. -
Resolução Administrativa n. 2521, de 19 de dezembro de 2023
Referenda o ato administrativo que, retificando parcialmente os termos da Resolução Administrativa n. 2518, de 4 de dezembro de 2023, autoriza a suspensão das férias da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022, que revoga as Resoluções Administrativas n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa ... -
Resolução Administrativa n. 881, de 7 de agosto de 2002
Referenda o Ato n. 292/SETP.GP, de 6 de agosto de 2002, que desconvoca, a pedido, a Exma. Juíza LILIA LEONOR ABREU, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, e convoca o Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para substituir o Exmo. Ministro GELSON ... -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Resolução Administrativa n. 1874, de 6 de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da ... -
Resolução Administrativa n. 1871, de 1º de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de ...
