Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 577, de 22 de outubro de 1998
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 577, de 22 de outubro de 1998
Defere ao Exmo. Ministro URSULINO SANTOS o usufruto de férias a que tem direito em razão de substituição na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25475Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 577, de 22 de outubro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 nov. 1998. Seção 1, p. 425.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 1011, de 2 de setembro de 2004
Defere ao Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO a fruição de férias acumuladas em razão do exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Resolução Administrativa n. 649, de 1º de julho de 1999
Concede ao Exmo. Ministro URSULINO SANTOS férias relativas ao período em que esteve no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho durante as férias coletivas. -
Resolução Administrativa n. 2073, de 6 de maio de 2019
Referenda ato administrativo que autorizou o usufruto de férias pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. -
Resolução Administrativa n. 1077, de 4 de agosto de 2005
Concede férias ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, referentes ao período não fruído em razão do exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A não concessão de férias a empregado terceirizado em decorrência da substituição de empresa prestadora de serviços terceirizados e sua continuidade laboral para o mesmo tomador de serviços
[por] Trata da apresentação de texto de proposta de anteprojeto de lei, a ser inserida na regulamentação dos direitos dos empregados terceirizados, a fim de que seja possível usufruírem as férias, por se tratar de matéria de direito. Frequentemente o empregado terceirizado não usufrui o direito em decorrência dos vários ... -
Resolução Administrativa n. 241, de 19 de outubro de 1995
Defere pedido de afastamento do país dos Exmos. Ministros URSULINO SANTOS, JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, FRANCISCO FAUSTO e VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 392, de 10 de abril de 1997
Defere pedido de afastamento do país dos Exmos. Ministros ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, URSULINO SANTOS e FRANCISCO FAUSTO. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 731, de 11 de setembro de 2000
Referenda a convocação do Exmo. Dr. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro URSULINO SANTOS por motivo de sua aposentadoria.
