Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 4 a 10 de maio de 2025, para participar da Missão Alemanha – Dinamarca.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 9 a 13 de maio de 2022, para chefiar missão de contatos diretos da Organização Internacional do Trabalho com o governo de Honduras.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 3 a 11 de agosto de 2024, para participar do Seminário Internacional "Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios", a realizar-se na ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 12 a 15 de outubro de 2023, para participar do Fórum Esfera Paris, realizado nos dias 12 e 14 de outubro de 2023, na cidade de Paris, França.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...