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Ato n. 2/ENAMAT, de 26 de fevereiro de 2025
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Ato n. 2/ENAMAT, de 26 de fevereiro de 2025
Torna público o edital de abertura de seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas do curso "Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho" promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a ser realizado no âmbito desta escola, no período de 5 a 9 de maio de 2025.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/247142Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/ENAMAT, de 26 de fevereiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4179, p. 1-2, 11 mar. 2025.See also
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Edital n. 2, de 20 de janeiro de 2025
Retifica o Edital n. 1, de 6 de dezembro de 2024, que torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos" promovido pela Escola Nacional de Formação ... -
Edital n. 3, de 22 de janeiro de 2025
Torna público o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados trabalhistas, referente às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos", a ser realizado no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ... -
Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Torna pública a abertura de inscrições para magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso de "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho " promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do ... -
Edital n. 1, de 6 de dezembro de 2024
Torna pública a seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos" promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Edital n. 1, de 15 de janeiro de 2025
Torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos" promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Edital n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2024: resultado da seleção referente ao Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Torna público o resultado da seleção de magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho" promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ... -
O fim da independência das magistradas e dos magistrados do trabalho?
[por] À luz do problema de pesquisa - as decisões do Supremo Tribunal Federal, em reclamações constitucionais, ao afastarem a competência da material da Justiça do trabalho ou para cassar suas decisões e, investigando fatos e provas, decidir em novo mérito e, mais recentemente, oficiar ao Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução Administrativa n. 1977, de 16 de abril de 2018
Institui regra para constar dos Editais de Abertura dos próximos Concursos Públicos Nacionais Unificados para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, no tocante às vagas reservadas a candidatos negros. -
Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório
Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ... -
Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
